Projetos de Pesquisa

Nossos objetivos: estudar os principais desafios e dilemas envolvendo concorrência e regulação econômica e propor soluções inovadoras com os que há de mais moderno em direito, economia e tecnologia. Acreditamos que a estratégia de análise pragmática, científica e interdisciplinar com foco nos resultados pretendidos é o caminho para desenharmos soluções de mercado para os problemas complexos a atualidade. Apostamos nos talentos das novas gerações e na riqueza decorrente da combinação de distintas visões de mundo das, diversas formas compreensão expressão do conhecimento, interação entre diferentes gerações e diversas camadas da população, da comunidade acadêmica e da sociedade como um todo.

Especialização do Sistema de Justiça

Os Tribunais devem estar preparados para enfrentar litígios, utilizando o viés econômico em suas análises e decisões, além dos conceitos jurídicos. Nesse sentido, o grupo de pesquisa analisará os conceitos econômicos que podem ser utilizados no raciocínio jurídico, buscando melhorar o capital normativo e minimizar os erros nas decisões jurídicas. Realizarão pesquisa empírica e avaliação de casos no direito comparado a bem de se propor soluções viáveis que maximizem a eficiência do Sistema de Justiça Brasileiro. Nessa etapa inicial, estudarão a viabilidade e os modelos possíveis para se especializar a justiça para temas voltados à regulação econômica e à defesa da concorrência.

Coordenador: Eduardo Molan Gaban

Reforço da Inovação e as Oportunidades Empreendedoras através da Digitalização

Esta pesquisa sobre regulação e intervenção antitruste em mercados digitais avaliará a viabilidade e a eficácia dos objetivos atuais das iniciativas adotadas na Europa, como equidade e contestabilidade. Além disso, os pesquisadores elaborarão novos objetivos que reforcem o desenvolvimento social e econômico. Portanto, inovação e empreendedorismo serão os principais alvos a serem endereçados como objetivos relevantes para a regulação e o antitruste nos mercados digitais.

Coordenador: Vinicius Klein

Sustentabilidade e Governança na Regulamentação dos Mercados Digitais

A abordagem ESG é um tema em destaque na discussão pública. Nesse contexto, a sustentabilidade é significativa para a aplicação da competitividade e a regulação do mercado digital. A preocupação com as futuras gerações e os problemas ambientais deve estar presente nas decisões atuais do mercado e do governo.

Outro ponto essencial no debate antitruste atual é o mercado de trabalho. A nova dinâmica de mercado, resultante da digitalização, transformou profundamente os mercados de trabalho, que precisam ser analisados de perto.

Sendo assim, os mercados de trabalho e a sustentabilidade devem estar na agenda dos reguladores e das autoridades antitruste em relação aos seus efeitos sobre a inovação e o empreendedorismo.

Coordenadora: Juliana Oliveira Domingues

Antitruste para Mercados Digitais

Este tema visa integrar estudos mais amplos sobre os riscos de intervenções desnecessárias e explorar um roteiro que inclua a inovação e a eficiência como pontos críticos de análise. A lacuna nas capacidades institucionais das autoridades antitruste em questões de arquitetura e tecnologia da informação não deve ser justificativa para intervenções antitrustes sem apresentar seus efeitos adversos significativos nos mercados. O foco será a análise adequada dessas intervenções e a demonstração dos seus efeitos anticompetitivos nos mercados digitais.

Coordenador: Lorenzo Nicoletti